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O Senado Federal aprovou, em 2 de julho de 2026, a Medida Provisória 1.339/2026, que abre crédito extraordinário para socorrer os municípios da Zona da Mata mineira atingidos por enchentes e deslizamentos de terra no início do ano. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação. Com o aval das duas Casas do Congresso, o repasse dos recursos para as cidades e famílias afetadas está assegurado.
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Resumo da cobertura
O Senado aprovou, em 2 de julho de 2026, a Medida Provisória 1.339/2026, que abre crédito extraordinário para socorro aos municípios da Zona da Mata mineira atingidos por enchentes e deslizamentos no início do ano. O valor é citado como R$ 266,5 milhões pela Câmara e arredondado para cerca de R$ 300 milhões por parte da cobertura. O texto, já aprovado pela Câmara, segue para promulgação. Os recursos custeiam ações de defesa civil, reconstrução de infraestrutura e o pagamento do Auxílio Reconstrução, parcela única de R$ 7.300 a cerca de 5 mil famílias.
Há uma pequena divergência de números na cobertura. A Câmara e parte dos veículos falam em R$ 266,5 milhões; a cobertura de direita arredonda o total para cerca de R$ 300 milhões. Independentemente do valor exato, os recursos se concentram em duas frentes: ações de proteção, defesa civil e reconstrução de infraestrutura emergencial, como habitações, escolas e unidades de saúde danificadas ou destruídas pelas tempestades; e o pagamento do Auxílio Reconstrução, uma parcela única de R$ 7.300 a cerca de 5 mil famílias elegíveis. A gestão do dinheiro fica a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os veículos de centro, incluindo a nota oficial da Agência Câmara, relataram o fato de forma factual: detalharam a repartição dos recursos, os planos de trabalho já aprovados pelo ministério e a lista de municípios beneficiados, entre eles Juiz de Fora, Ubá, Cataguases, Guidoval e Mutum. A cobertura de centro registrou ainda que 31 planos de trabalho já haviam sido aprovados na edição da MP, em março, voltados à assistência humanitária, ao restabelecimento de serviços essenciais e à reconstrução de infraestrutura.
Veículos de esquerda, na fala de parlamentares governistas, destacaram o papel do Estado como garantidor diante de tragédias. A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, ressaltou o caráter humanitário da medida e a cooperação entre União e estados. A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, ligou a catástrofe às mudanças climáticas e afirmou que a medida viabiliza recursos para que os atingidos possam reerguer suas existências. Nessa leitura, o foco está nos direitos das vítimas à moradia e à assistência.
Já os veículos de direita enfatizaram o ângulo do gasto público e da fiscalização. A cobertura ressaltou que se trata de crédito extraordinário, que parte relevante do dinheiro ainda não havia sido executada e que o texto não especifica os municípios contemplados nem os valores destinados a cada localidade, o que foi apontado como lacuna de transparência. Essa cobertura também deu peso à atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que convocou sessão extraordinária para evitar a perda de validade da MP, e à fala da oposição, com a senadora Damares Alves enquadrando a aprovação como cumprimento do papel constitucional do Congresso.
Há pontos de convergência entre todos os lados. A aprovação foi unânime, e a urgência é justificada pela dimensão da tragédia: as enchentes e os deslizamentos deixaram 72 mortos e uma pessoa desaparecida, segundo o balanço das autoridades mineiras, com maior impacto em Juiz de Fora e Ubá. O que ainda não se sabe é a divisão exata dos recursos entre os municípios, os valores por localidade e o cronograma de pagamento do Auxílio Reconstrução às 5 mil famílias, informações que o próprio texto da MP não detalha.
Briefing
O que importa para você
Parcela única de R$ 7.300 do Auxílio Reconstrução a cerca de 5 mil famílias.
Total entre R$ 266,5 milhões e R$ 300 milhões para defesa civil e reconstrução.
Gestão a cargo do Ministério da Integração; texto segue para promulgação por Lula.
Onde os lados divergem
Esquerda enfatiza o papel do Estado garantidor e os direitos das vítimas.
Direita enfatiza o controle do gasto público, a baixa execução do crédito e a falta de detalhamento dos municípios e valores.
Onde os lados concordam
Todos os lados reconhecem que a MP foi aprovada por unanimidade nas duas Casas, que os recursos socorrem municípios da Zona da Mata mineira atingidos por enchentes e que cerca de 5 mil famílias receberão o Auxílio Reconstrução de R$ 7.300.
O que ainda está incerto
Quais municípios recebem quanto: o texto da MP não especifica valores por localidade.
Cronograma de pagamento do auxílio às famílias.
A razão da divergência entre os R$ 266,5 mi e os cerca de R$ 300 mi citados na cobertura.
Linha do Tempo
02 de jul. de 2026, 19:05
Senado Federal aprova a MP 1.339/2026 em sessão extraordinária; texto segue para promulgação
