O Congresso Nacional concluiu a aprovacao da Medida Provisoria 1.339/2026, que abre credito extraordinario de cerca de R$300 milhoes para acoes emergenciais de protecao e defesa civil na Zona da Mata mineira, regiao atingida por enchentes e deslizamentos de terra no inicio de 2026. A Camara dos Deputados aprovou o texto em 1 de julho, e o Senado Federal o referendou em sessao extraordinaria no dia seguinte. A materia segue agora para promulgacao do presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
Do total autorizado, cerca de R$230 milhoes serao aplicados em acoes de resposta aos desastres e recuperacao das areas afetadas. Outra parcela, de aproximadamente R$37 milhoes, financiara um auxilio de R$7,3 mil a cerca de 5 mil familias atingidas pela tragedia. Os recursos, coordenados pelo Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional, cobrem desde assistencia humanitaria, com cestas basicas e kits de limpeza, ate o restabelecimento de servicos essenciais e a reconstrucao de infraestruturas publicas danificadas. Entre as cidades beneficiadas estao Juiz de Fora, Uba, Cataguases, Guidoval, Mutum e outras, num total de dezoito municipios.
A cobertura de centro, ancorada na Agencia Camara e no relato factual do Senado, detalhou os valores, os planos de trabalho ja aprovados e o percentual de execucao dos recursos: segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), 58% da verba prevista ja havia sido executada. As enchentes e deslizamentos deixaram 72 mortos e uma pessoa desaparecida, de acordo com o balanco das autoridades mineiras, com a maioria das vitimas em Juiz de Fora e Uba.
Veiculos de esquerda, ecoando falas de parlamentares governistas, enfatizaram a dimensao de protecao social da medida: o Estado cumprindo seu papel de socorrer os mais vulneraveis e a necessidade de o poder publico enfrentar os efeitos das mudancas climaticas e das catastrofes. Ja veiculos de direita destacaram outro angulo: apesar do apoio unanime a MP, cerca de 60% do credito extraordinario ainda nao havia sido usado pelo governo, e a verba corria risco de caducar. Coube ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniao-AP), convocar sessao extraordinaria as vesperas do recesso para evitar a perda dos recursos, o que essa cobertura leu como sinal de lentidao na execucao pelo Executivo. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a lider do governo, Teresa Leitao (PT-PE), elogiaram a aprovacao unanime.
O que ainda nao se sabe e o cronograma efetivo de aplicacao dos recursos remanescentes, quantas familias ja receberam de fato o auxilio e em que prazo as obras de reconstrucao serao concluidas nos municipios atingidos.
