STF realiza velório do ministro aposentado Octávio Gallotti

O Supremo Tribunal Federal realizou na segunda-feira, 27 de julho de 2026, o velório do ministro aposentado Luiz Octávio Gallotti, morto no domingo anterior, aos 95 anos. A cerimônia ocorreu no Salão Branco da sede do tribunal, em Brasília, e foi seguida de missa. O sepultamento foi marcado para a terça-feira, às 16h, no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. Gallotti integrou a Corte de 1984 a 2000 e presidiu o Supremo na primeira metade dos anos 1990, período em que também comandou o Tribunal Superior Eleitoral.

O velório reuniu ministros em atividade e aposentados, além de autoridades do Ministério Público. Estiveram presentes o presidente do STF, Edson Fachin, o vice-presidente, Alexandre de Moraes, o decano Gilmar Mendes e o ministro Luiz Fux, ao lado dos ex-ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Francisco Rezek. Também compareceram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, sobrinho do homenageado, e ministros do Superior Tribunal de Justiça, entre eles a filha do falecido, Isabel Gallotti. Fachin foi o único a discursar em nome do tribunal e afirmou que Gallotti pertenceu a uma categoria de homens públicos “cuja autoridade nunca decorreu da imposição do cargo, mas da coerência de sua conduta, da serenidade de seu espírito e da integridade de seu caráter”. O presidente da Corte disse ainda que a legitimidade das decisões repousa na integridade de quem as profere e que a autoridade moral precede a autoridade jurídica.

Toda a cobertura converge nos dados biográficos. Nascido no Rio de Janeiro em 1930 e formado em Direito na antiga Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, Gallotti foi ministro do Tribunal de Contas da União antes de ser indicado ao Supremo, em 1984, pelo então presidente João Baptista Figueiredo. Aposentou-se em 2000, ao atingir os 70 anos, idade limite prevista à época para a aposentadoria compulsória. Há convergência também sobre a linhagem familiar: o pai, Luiz Gallotti, foi ministro e presidente do STF; o avô materno, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, integrou a Corte entre 1917 e 1931; e a filha, Isabel Gallotti, é ministra do STJ.

As ênfases da cobertura variam. Veículos de direita destacaram a nota oficial do tribunal e as homenagens de Fachin e de Alexandre de Moraes, registraram que a indicação partiu do último chefe do governo militar e organizaram o texto em torno do compromisso do ministro com a Constituição e do cumprimento da regra de aposentadoria compulsória. A cobertura de centro concentrou-se na cerimônia em si, no protocolo do Supremo e na lista de autoridades presentes, e acrescentou contexto institucional que os demais não trazem, ao lembrar que o velório de integrantes da Corte na própria sede é tradição, com a última exceção no caso do ministro Teori Zavascki, em 2017. Não houve, até o momento, cobertura de veículos de esquerda sobre o episódio; pelos fatos disponíveis, essa leitura tenderia a enfatizar a permanência de Gallotti no tribunal durante a consolidação da jurisprudência posterior à Constituição de 1988 e a discutir o peso das linhagens familiares no acesso aos tribunais superiores, tema que a cobertura existente apresenta apenas como tradição de família.

Restam pontos em aberto. Nenhuma das matérias informa a causa da morte. As fontes também divergem sobre o encerramento do mandato de Gallotti na presidência do Supremo, situado ora em 1995, ora em 1996, e sobre o período exato à frente do Tribunal Superior Eleitoral. Não há registro, nas matérias disponíveis, de manifestações do Executivo ou do Legislativo sobre a morte do ex-presidente da Corte, nem informação sobre eventual sessão solene de homenagem no tribunal.