Flávio Dino reintegra cúpula da Polícia Federal e acirra crise no STF

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação. A ordem, emitida em 9 de setembro, reverteu o afastamento preventivo decidido no dia anterior pelo ministro André Mendonça. A sequência abriu uma crise dentro da Corte e provocou reações de candidatos, partidos e juristas.

O afastamento havia sido solicitado pelo Partido Novo e se apoiava em suspeitas sobre relatórios internos da Polícia Federal e eventual direcionamento político de investigações. Dino sustentou que uma legenda não é parte legitimada para requerer medida cautelar em processo penal. Também afirmou que a retirada dos dois dirigentes poderia interferir em apurações sob sua relatoria, entre elas procedimentos ligados a emendas parlamentares e ao financiamento do filme Dark Horse. Dino questionou ainda o fato de Mendonça decidir sobre material no qual ele próprio apareceria como possível alvo de monitoramento.

Há convergência sobre a cronologia básica: Mendonça afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada em 8 de setembro, Dino mandou reintegrá-los no dia seguinte e a sobreposição de decisões levou o presidente do Supremo, Edson Fachin, a intervir. Fachin suspendeu as duas ordens, manteve Andrei no comando na prática e determinou que novas iniciativas envolvendo investigações contra ministros passem pela Presidência da Corte. Ele também convocou sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro.

Veículos de direita enfatizaram as críticas de Ronaldo Caiado e do Partido Novo. Caiado disse que Dino excedeu os limites do cargo e destruiu a segurança jurídica. A legenda usou uma rotulação ideológica para atacar o ministro e contestou o entendimento que anulou seu pedido. Essa cobertura apresentou os fundamentos de Dino, mas enquadrou o episódio principalmente como abuso de poder judicial e crise de autoridade no STF.

A cobertura de centro relatou a declaração de Caiado de modo direto e atribuído, explicando que a decisão de Dino havia revertido a ordem de Mendonça. O relato evitou endossar a acusação, mas ofereceu pouco espaço aos fundamentos jurídicos da reintegração e ao debate sobre a legitimidade do pedido partidário.

Veículos de esquerda destacaram a avaliação do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, segundo a qual retirar simultaneamente a direção e a inteligência da PF poderia paralisar investigações e beneficiar pessoas poderosas. Essa cobertura apresentou a decisão de Dino como proteção à continuidade das apurações. Também reconheceu, contudo, que especialistas como Aury Lopes Jr. e Maíra Salomi consideraram controversa a competência usada para neutralizar uma ordem tomada em outro processo.

Ainda não se sabe como o plenário resolverá as duas questões jurídicas centrais: se o Partido Novo podia requerer os afastamentos e se Dino tinha competência para revertê-los daquela forma. Também permanece em aberto o alcance das regras definidas por Fachin para futuras investigações que envolvam integrantes do próprio Supremo. A sessão de 15 de setembro deverá indicar se a Corte validará alguma das decisões individuais ou estabelecerá um procedimento diferente.