Conselho Indígena Missionário vê 54% dos projetos do Congresso contra indígenas

O Conselho Indígena Missionário, o Cimi, divulgou na terça-feira, 15 de setembro de 2026, um levantamento segundo o qual 54% dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que afetam diretamente os povos indígenas são desfavoráveis a essas comunidades. De 272 propostas analisadas, 146 foram classificadas como negativas. Dessas, 125 tratam de direitos territoriais.

Os dados foram reunidos numa plataforma chamada Congresso Antindígena. Além dos projetos, a entidade sistematizou 110 votações nominais realizadas na Câmara dos Deputados, no Senado e em sessões conjuntas entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Foram 98 votações com impacto direto sobre os povos indígenas e 12 com impacto indireto. De um total de 41.391 votos, 27.965, ou 67,6%, foram considerados contrários aos direitos indígenas. Outros 13.081, ou 31,6%, foram favoráveis, e 345 votos, 0,8%, foram tidos como neutros, como as abstenções.

Segundo o secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, o comportamento contrário do Congresso cresceu nas duas últimas legislaturas. Desde 2023, afirmou, foram protocoladas 83 proposições contrárias aos direitos indígenas. Ele cita tentativas de instalar o marco temporal, de abrir territórios à exploração econômica por terceiros e de transferir a demarcação do Executivo para o Congresso. Ventura também aponta que as propostas contra direitos territoriais andam mais rápido do que as favoráveis, ligadas sobretudo a saúde e educação. A plataforma seguirá ativa depois das eleições para mostrar quais partidos, deputados e senadores votam contra esses direitos.

A cobertura de centro relatou os números com atribuição constante ao Cimi, em texto mais enxuto. Veículos de esquerda deram mais espaço à leitura da entidade, incluindo a afirmação de que é preciso transformar o atual Congresso, e ao relato de Cleonice Pankararu, liderança de 59 anos da Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, em Araçuaí, Minas Gerais. Ela diz sofrer ameaças por denunciar a exploração de lítio na região, é atendida por um programa de proteção e descreve a perda do rio, da mata e de plantas medicinais. Veículos de direita não publicaram cobertura sobre o levantamento até o momento, e nenhuma das reportagens ouviu parlamentares ou autores das propostas criticadas.

Ainda não se sabe quais partidos e parlamentares concentram os votos contrários, dado que a plataforma promete expor. A cobertura também não detalhou os critérios usados para classificar um projeto ou um voto como desfavorável, nem registrou resposta do Congresso ou das bancadas citadas.