Pesquisa Ipsos-Ipec mostra 64% a favor do aborto legal para meninas estupradas

Uma pesquisa do instituto Ipsos-Ipec indica que 64% dos brasileiros defendem que meninas com menos de 14 anos, grávidas em decorrência de estupro, possam interromper a gestação de forma legal e segura em hospital público. Apenas 16% se dizem contrários. O levantamento foi encomendado pelo Instituto Patrícia Galvão, em parceria com a campanha Criança Não é Mãe, e ouviu 1.200 pessoas em todo o país, exclusivamente pela internet, em março deste ano.

Os dados convergem nas duas coberturas. A maioria dos entrevistados defende assistência psicológica imediata às vítimas, com 89%, e acesso a informações sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada, com 72%. Para 77%, uma menina de até 14 anos não tem condições físicas, emocionais e psicológicas de ser mãe. Outros 59% discordam que ela seja obrigada a manter a gestação para entregar o bebê à adoção, e 67% rejeitam puni-la caso interrompa a gravidez. Metade vê o tema como assunto de órgãos de saúde, e só 3% citam o campo religioso.

A pesquisa também testou cenários. Diante de uma juíza fictícia que tenta convencer uma menina de 11 anos a manter a gravidez, 56% discordaram da magistrada. A situação lembra um caso de Santa Catarina, em 2022, cuja juíza recebeu pena de censura do Conselho Nacional de Justiça em fevereiro. O contexto é grave: dos 87.545 estupros registrados em 2024, 60% tiveram como vítimas meninas com menos de 14 anos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A cobertura de centro relatou os números em tom informativo e observou que ações do Congresso Nacional caminham no sentido oposto. Em junho, o Senado aprovou projeto que derrubou a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda, com diretrizes para o atendimento de vítimas de violência sexual. Esse texto também apontou que o apoio cai para 40% quando a pergunta envolve uma menina da própria família, e para 32% entre evangélicos.

Veículos de esquerda destacaram o contraste entre a opinião majoritária e a decisão legislativa. Enfatizaram que o projeto, relatado pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, foi aprovado em votação de um minuto e 42 segundos, sem registro nominal. Ressaltaram que 16.520 meninas engravidam por ano e menos de 5% conseguem o aborto legal, e citaram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para quem a retirada das diretrizes pode comprometer a uniformidade do atendimento. Até o momento, nenhum veículo de direita cobriu a pesquisa, o que deixa sem voz a posição dos parlamentares que defenderam a derrubada da norma, centrada no papel dos responsáveis legais.

Ainda não se sabe se a pesquisa terá efeito sobre o Congresso, nem como a rede pública tem atendido as vítimas desde a queda da resolução. Também não foram divulgados detalhes da margem de erro do levantamento feito pela internet.