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A cobertura de esquerda trata a pesquisa Ipsos-Ipec como prova de que a sociedade apoia um direito já previsto em lei, enquanto o Congresso caminha em sentido oposto. O destaque é a proteção de meninas vulneráveis: 16.520 engravidam por ano e menos de 5% chegam ao aborto legal. A derrubada da Resolução 258/2024 do Conanda, relatada por Damares Alves e aprovada em votação relâmpago sem registro nominal, é apresentada como retirada das diretrizes que organizavam o acolhimento dessas vítimas.
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Pesquisa do instituto Ipsos-Ipec, encomendada pelo Instituto Patrícia Galvão com a campanha Criança Não é Mãe, aponta que 64% dos brasileiros defendem que meninas de até 14 anos grávidas por estupro possam interromper a gestação de forma legal em hospital público; 16% são contra.
O aborto em caso de estupro segue previsto em lei, mas menos de 5% das 16.520 meninas que engravidam por ano conseguem acessá-lo.
Desde junho, a rede de proteção não conta mais com as diretrizes nacionais da resolução do Conanda derrubada pelo Senado.
Onde os lados concordam
As coberturas concordam nos números: 64% apoiam o aborto legal para meninas de até 14 anos vítimas de estupro, 89% defendem assistência psicológica imediata e a maioria vê o tema como questão de saúde pública.
O que ainda está incerto
A margem de erro da pesquisa feita pela internet não foi informada.
Não se sabe como o atendimento às vítimas mudou desde a derrubada da resolução do Conanda.
Os defensores da derrubada não se manifestaram sobre a pesquisa.
Pesquisa do instituto Ipsos-Ipec aponta que 64% dos brasileiros apoiam o aborto legal para meninas de até 14 anos grávidas por estupro, e só 16% são contra. O dado chega meses depois de o Senado derrubar a resolução do Conanda sobre o atendimento a vítimas de violência sexual.
Uma pesquisa do instituto Ipsos-Ipec indica que 64% dos brasileiros defendem que meninas com menos de 14 anos, grávidas em decorrência de estupro, possam interromper a gestação de forma legal e segura em hospital público. Apenas 16% se dizem contrários. O levantamento foi encomendado pelo Instituto Patrícia Galvão, em parceria com a campanha Criança Não é Mãe, e ouviu 1.200 pessoas em todo o país, exclusivamente pela internet, em março deste ano.
Os dados convergem nas duas coberturas. A maioria dos entrevistados defende assistência psicológica imediata às vítimas, com 89%, e acesso a informações sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada, com 72%. Para 77%, uma menina de até 14 anos não tem condições físicas, emocionais e psicológicas de ser mãe. Outros 59% discordam que ela seja obrigada a manter a gestação para entregar o bebê à adoção, e 67% rejeitam puni-la caso interrompa a gravidez. Metade vê o tema como assunto de órgãos de saúde, e só 3% citam o campo religioso.
A pesquisa também testou cenários. Diante de uma juíza fictícia que tenta convencer uma menina de 11 anos a manter a gravidez, 56% discordaram da magistrada. A situação lembra um caso de Santa Catarina, em 2022, cuja juíza recebeu pena de censura do Conselho Nacional de Justiça em fevereiro. O contexto é grave: dos 87.545 estupros registrados em 2024, 60% tiveram como vítimas meninas com menos de 14 anos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A cobertura de centro relatou os números em tom informativo e observou que ações do Congresso Nacional caminham no sentido oposto. Em junho, o Senado aprovou projeto que derrubou a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda, com diretrizes para o atendimento de vítimas de violência sexual. Esse texto também apontou que o apoio cai para 40% quando a pergunta envolve uma menina da própria família, e para 32% entre evangélicos.
Veículos de esquerda destacaram o contraste entre a opinião majoritária e a decisão legislativa. Enfatizaram que o projeto, relatado pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, foi aprovado em votação de um minuto e 42 segundos, sem registro nominal. Ressaltaram que 16.520 meninas engravidam por ano e menos de 5% conseguem o aborto legal, e citaram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para quem a retirada das diretrizes pode comprometer a uniformidade do atendimento. Até o momento, nenhum veículo de direita cobriu a pesquisa, o que deixa sem voz a posição dos parlamentares que defenderam a derrubada da norma, centrada no papel dos responsáveis legais.
Ainda não se sabe se a pesquisa terá efeito sobre o Congresso, nem como a rede pública tem atendido as vítimas desde a queda da resolução. Também não foram divulgados detalhes da margem de erro do levantamento feito pela internet.
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