Lula e Alcolumbre retomam diálogo sem data para votar a 6x1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram nesta quarta-feira, 12, no Palácio da Alvorada, no segundo encontro entre os dois em duas semanas. A conversa, de cerca de duas horas, tratou das pautas do governo que estão paradas na Casa, entre elas a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, a chamada escala 6x1. Participaram também o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão. Ao sair, Alcolumbre disse que o diálogo com o Executivo foi restabelecido e que a conversa tratou da relação institucional do futuro, sem retomar o passado.

O passado, nesse caso, é a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O Senado derrubou a indicação em abril, algo que não acontecia desde o fim do século 19, e a partir dali presidente da República e presidente do Congresso passaram mais de três meses sem contato direto. A reaproximação começou na semana anterior, em um jantar na residência do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, com a presença do ministro Cristiano Zanin.

As coberturas dos diferentes lados convergem nos fatos centrais. A proposta que reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial, foi aprovada pela Câmara no fim de maio e está parada no Senado desde então, à espera de despacho do presidente da Casa. Todos os relatos registram que a reunião terminou sem definição de calendário de votação e que tanto o ministro quanto a líder do governo evitaram falar em cronograma. Também há acordo sobre a lista de temas em jogo: além da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública, um projeto de desoneração de combustíveis com receitas do petróleo e a agenda de minerais críticos.

As ênfases mudam conforme o lado. Veículos de esquerda destacaram a PEC como pauta de trabalhadores prestes a ser destravada pela reaproximação, com espaço amplo para as falas do governo sobre consolidar o diálogo, e trataram o adiamento como um direito empurrado para depois da eleição de outubro. A cobertura de centro concentrou-se no bastidor da reconciliação: a hipótese de indicar o senador Rodrigo Pacheco ao Tribunal de Contas da União, caso o ministro Bruno Dantas antecipe a aposentadoria, a percepção de aliados de que Alcolumbre teria arrefecido a resistência a Messias, versão negada por interlocutores diretos do senador, e a articulação para que a federação formada por União Brasil e PP ficasse neutra na disputa do Rio de Janeiro. Veículos de direita enfatizaram justamente o que não saiu do encontro, a ausência de calendário, e apresentaram a mudança constitucional como matéria de peso que exige ouvir bancadas, líderes e oposição antes de ir a plenário, ao lado das demais moedas de troca entre os poderes.

O que ainda não se sabe é o essencial. Não há data para o Senado analisar o fim da escala 6x1, e a sinalização registrada é de que o exame pode ficar para novembro, depois das eleições. Não está confirmado se Bruno Dantas deixará o Tribunal de Contas da União nem se Pacheco ocuparia a vaga. Também segue em aberto se Lula voltará a indicar Messias ao Supremo antes do pleito e se, nesse cenário, o presidente do Senado apoiaria o nome, já que aliados e interlocutores diretos dão versões opostas. Por fim, não há definição sobre o gesto que o Planalto espera no campo eleitoral: o ministro das Relações Institucionais afirmou que Alcolumbre está sintonizado com a chapa no Amapá e com a reeleição do presidente, mas nenhum apoio público foi declarado até agora.