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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em 15 de setembro que a crise na Corte provocou um mal-estar cívico nos brasileiros e pediu desculpas à população. Ela votou com o presidente Edson Fachin para julgar em separado o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, ligado a mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e a representação contra André Mendonça. O placar ficou em 4 a 3, mas a sessão foi suspensa por pedido de vista de Flávio Dino.
Esquerda
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Pelo prisma da proteção das instituições democráticas, o episódio mostra o custo coletivo de uma disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Cármen Lúcia afirmou que a Corte, guardiã da Constituição, gerou intranquilidade no povo e desviou o debate público às vésperas das eleições, e pediu desculpas aos cidadãos.
O placar parcial está em 4 a 3 pelo julgamento separado das suspeitas contra Alexandre de Moraes e da representação contra André Mendonça.
Com a vista de Flávio Dino, o caso pode ficar parado por até 90 dias.
O pedido de investigação contra Mendonça está marcado para 23 de setembro.
Onde os lados concordam
Toda a cobertura registra que Cármen Lúcia falou em mal-estar cívico, criticou a espetacularização do caso e pediu desculpas à população, em uma sessão marcada por bate-bocas entre ministros.
O que ainda está incerto
Quando o julgamento será retomado.
Se o Supremo vai examinar o mérito das 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro.
Como será decidido o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório.
A ministra Cármen Lúcia afirmou que a crise no Supremo Tribunal Federal provocou um mal-estar cívico no país e pediu desculpas à população. Ela votou por julgar em separado o caso de Alexandre de Moraes, ligado a mensagens de Daniel Vorcaro, e a representação contra André Mendonça. O placar parcial ficou em 4 a 3 até o pedido de vista de Flávio Dino.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira, 15 de setembro, que a crise vivida pela Corte nas últimas semanas provocou um mal-estar cívico em todos os cidadãos brasileiros. A declaração veio durante a sessão que discutia a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A ministra disse estar em estado de profunda consternação e tristeza, criticou a espetacularização do caso e pediu desculpas à população. Segundo ela, o Judiciário existe para tranquilizar o povo, e a Corte gerou intranquilidade. Cármen Lúcia também lamentou que, a cerca de 20 dias das eleições, as atenções do país estejam voltadas para o Supremo.
No voto, ela acompanhou o presidente da Corte, Edson Fachin, que defendeu julgar em separado o caso de Moraes e o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça, acusado por Moraes de abuso de autoridade. Luiz Fux e o próprio Mendonça seguiram a mesma linha. Gilmar Mendes, autor da questão de ordem pela análise conjunta, teve o apoio de Cristiano Zanin e de Moraes. O placar parcial ficou em 4 a 3 pelo julgamento separado.
A sessão foi marcada por bate-bocas e troca de acusações. Depois de uma discussão entre Gilmar Mendes e Mendonça, o ministro Flávio Dino pediu vista, afirmando que o debate degradava a imagem do tribunal. Com isso, o julgamento foi suspenso sem data para ser retomado. Pelo Regimento Interno, Dino tem até 90 dias para devolver o processo.
A crise começou em 1º de setembro, quando Mendonça levantou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com 52 mensagens atribuídas a Vorcaro e enviadas a Moraes. Em um dos trechos, o ex-banqueiro sugere ter submetido a Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Moraes nega irregularidades e classificou o relatório como ilegal. No dia 2, ele divulgou um documento sem assinatura nem timbre da Polícia Federal que sugere direcionamento das investigações por Mendonça. A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório das mensagens.
A cobertura de centro concentrou-se nas falas da ministra, no clima tenso da sessão e na mecânica da votação, com detalhes sobre o placar e o prazo regimental da vista. O veículo de esquerda que cobriu o caso manteve tom factual, destacando o contexto das mensagens, o contrato citado e a reação de Moraes contra Mendonça. Até o momento, não houve cobertura de veículos de direita sobre a sessão.
Ainda não se sabe quando o julgamento será retomado nem se o Supremo chegará a examinar o mérito das mensagens. Também segue pendente a decisão sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório, e o pedido de investigação contra Mendonça está marcado para 23 de setembro.
BBC Brasil
Valor Econômico