Caso Master: STF adia decisão sobre investigar Moraes após vista de Dino

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, na terça-feira, 15 de setembro, a sessão extraordinária que decidiria se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado. A análise parte de um relatório da Polícia Federal sobre mensagens enviadas a ele por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O presidente da Corte, Edson Fachin, interrompeu o julgamento depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, o que pode adiar a decisão por até 90 dias.

Antes da suspensão, o plenário formou placar de 4 a 3 contra a proposta de Gilmar Mendes de julgar em conjunto os casos de Moraes e de André Mendonça. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a união. Moraes e Cristiano Zanin votaram a favor. Dias Toffoli declarou suspeição e Kassio Nunes Marques se disse impedido por presidir o Tribunal Superior Eleitoral a poucos dias da eleição.

Os fatos centrais aparecem em toda a cobertura. Segundo a Polícia Federal, Vorcaro enviou 52 mensagens a Moraes, pediu intermediação com a direção da corporação e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e chegou a perguntar se deveria deixar o país. A perícia também encontrou a minuta de um contrato de 131 milhões de reais entre o banco e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Gonet pediu a nulidade do relatório, por entender que Mendonça não poderia ter determinado apurações sobre um colega sem aval do plenário. No sábado, 12 de setembro, Fachin retirou a relatoria de Mendonça e assumiu o caso.

A sessão foi marcada por embates. Moraes acusou Mendonça de ter pedido sua inclusão em acordo de colaboração de Vorcaro, o que Mendonça chamou de mentira. Gilmar Mendes disse que há viés político-eleitoral nas decisões de Mendonça. Dino afirmou que nenhum presidente de tribunal pode destituir um relator.

A cobertura de centro concentrou-se no rito e no placar, relatando voto a voto e os argumentos de cada lado. Registrou a defesa de Moraes, segundo a qual não há registro das respostas do ministro e as mensagens não provam atuação em favor do banco. Também relatou a mobilização da oposição no Senado, que tenta associar Moraes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a preocupação de governistas com o desgaste da reeleição. Parte dessa cobertura apontou ainda que Nunes Marques segura há seis meses uma ação que cobra a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o Master.

Veículos de direita enfatizaram o que chamaram de blindagem inédita. Para essa cobertura, submeter ao plenário a abertura de uma investigação contra um ministro cria um privilégio que nenhuma outra autoridade tem, contrariando decisão de 2022 do próprio Supremo contra uma lei de Minas Gerais. Esses veículos também destacaram o contrato do escritório da família do ministro e o uso de mensagens de visualização única.

Não foi identificada, até o momento, cobertura de veículos de esquerda sobre o julgamento. Por isso, não há um enquadramento próprio desse campo a registrar nesta story.

Ainda não se sabe quando o julgamento será retomado, nem se o plenário votará apenas a validade do relatório ou também a abertura da investigação. Também não foram divulgadas as respostas de Moraes às mensagens de Vorcaro.