STF suspende análise de pedido de inquérito contra Alexandre de Moraes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem decisão, na terça-feira, 15 de setembro, a análise do pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja investigado por suas ligações com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O pedido partiu do ministro André Mendonça, que apresentou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relatório da Polícia Federal. A sessão foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo.

O pedido de vista veio no auge de um bate-boca entre o decano, Gilmar Mendes, e Mendonça. Os dois discutiam o envolvimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso Master. Gilmar chamou o colega de “policialesco” e o acusou de “desfaçatez”. Mendonça reagiu aos gritos. Dino disse então que não ficaria assistindo à cena e suspendeu o exame.

As coberturas reunidas convergem em pontos centrais. A sessão expôs uma crise aberta entre os ministros, com acusações cruzadas e tom alterado. Fachin não conseguiu levar o pedido de inquérito a votação nem concluir a questão de ordem de Gilmar Mendes para que o caso de Moraes e a representação por abuso de poder que Moraes move contra Mendonça fossem examinados em conjunto. Essa representação tem julgamento marcado para o dia 23. O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se suspeito e afirmou não ter dúvidas de que o julgamento pode impactar as eleições.

A cobertura de centro detalhou a conduta individual dos ministros. Relatou que Dino classificou o quadro atual como o “momento mais corrupto da história do Judiciário” e, já depois do pedido de vista, disse que Luiz Fux era citado em mensagens de envolvidos no caso, o que Fux negou. Segundo essa cobertura, Moraes se defendeu apontando má-fé do acusador e falta de provas, mas segue sem explicar o contrato de prestação de serviços de sua esposa com Vorcaro. A mesma análise avaliou que o resultado é uma vitória de Pirro para Moraes, com a instituição fragilizada como nunca. Também registrou que aliados do senador Flávio Bolsonaro convocaram movimentos de rua, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em sabatina que ninguém pode fugir de julgamentos, e que eventuais sanções do governo de Donald Trump contra ministros dariam à ala solidária a Moraes um discurso de soberania.

Veículos de esquerda destacaram uma leitura estrutural da crise. Em entrevista, o historiador Caio Rubini, professor da Universidade de São Paulo, afirmou que o Supremo virou centro do embate político brasileiro, sobretudo após o julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, conduzido por Moraes. Para ele, a disputa envolve também a relação entre integrantes do Estado e a elite econômica. Rubini avaliou que os indícios de ligação entre Moraes e Vorcaro, produzidos pela Polícia Federal, são fortes, e considerou que o adiamento faz sentido para que os ministros verifiquem a cadeia de custódia das provas. Ele apontou conflitos de interesse, decisões monocráticas e transparência como temas que a Corte precisará enfrentar.