Flávio Dino pede vista e STF suspende sessão sobre Alexandre de Moraes e Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal terminou sem decisão, na terça-feira, 15 de setembro, a sessão convocada para discutir a possível abertura de investigação sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso e suspeito de fraudes bilionárias no caso do Banco Master. O ministro Flávio Dino pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o processo, antes que a corte chegasse à questão principal. Ele tem até 90 dias para devolver o caso, e a data de retomada será definida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin.

A cobertura de centro relatou que a sessão foi tomada por uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes. Ele propôs unir o caso de Moraes a outra petição, que acusa o ministro André Mendonça de atuação irregular como relator do caso Master, e sortear um novo relator. O placar parcial caminhava para empate. Gilmar, Dino, Moraes e Cristiano Zanin apoiavam a proposta. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se opunham. Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos. Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, anunciou o impedimento horas depois de virem a público mensagens que indicariam pagamentos do Master a seu filho, advogado, o que ele nega.

O debate foi marcado por ataques diretos. Gilmar acusou Mendonça de desfaçatez e de agir com sentimento policialesco. Mendonça devolveu a acusação e negou qualquer motivação eleitoral. Foi ele quem pediu à Polícia Federal, no fim de agosto, o relatório que identificou Moraes como destinatário de mensagens suspeitas de Vorcaro. Ao pedir vista, Dino disse que não havia condições de deliberar e que não seria correto prolongar o julgamento às vésperas das eleições de outubro. Ao final, Cármen Lúcia pediu desculpas à população pela situação da corte.

Uma pesquisa Quaest com 2.004 eleitores, feita entre 10 e 13 de setembro, mostrou que 37% consideram correta a atuação de Mendonça na crise e 16% a de Moraes. Para 67%, o conflito não influencia o voto para presidente.

As leituras divergem. Veículos de esquerda destacaram a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu uma reforma profunda do Judiciário, com mandato para ministros, novos critérios de escolha e regras contra parentes advogando nos tribunais, e afirmou que na Suprema Corte ninguém pode ficar sob suspeita. Uma coluna nesse campo leu a crise pela ausência de mulheres no tribunal, que teve apenas três ministras em sua história, e cobrou Lula por indicar só homens. Veículos de direita enfatizaram o que chamam de modelo inquisitorial, com inquéritos abertos de ofício em que a mesma figura é vítima, acusador e julgador, e defenderam limitar decisões individuais e proibir investigações de ofício. Na cobertura de centro, uma análise econômica cobrou autocontenção do próprio tribunal e um mecanismo de impeachment de ministros que seja crível no Congresso.