PT, PSol e PCdoB protocolam 4 projetos para tributar fortunas e dividendos
1 veículo de esquerda · 1 veículo de centro

Resumo da cobertura
Esquerda
1 veículoA cobertura de esquerda descreveu o pacote como iniciativa da bancada do PT na Câmara, sob a liderança do deputado Pedro Uczai (PT-SC), e registrou o objetivo declarado de aumentar a arrecadação para financiar políticas sociais e investimentos públicos. A matéria também situou as propostas ao lado de três projetos anteriores do partido e lembrou que os 15% sobre lucros e dividendos correspondem à alíquota anterior a 1995.
Com base em Diário do Centro do Mundo
Centro
1 veículoNa noite de 13 de novembro, deputados federais do PT, do PSol e do PCdoB protocolaram 4 projetos de lei que instituem o Imposto sobre Grandes Fortunas, criam cobrança de 15% sobre lucros e dividendos, tributam em 7,5% títulos hoje isentos e elevam de 17,5% para 20% a alíquota sobre os juros sobre capital próprio. A cobertura de centro registrou que cada projeto tem pelo menos 82 assinaturas de parlamentares de partidos da base aliada do governo.
Com base em Valor Econômico
Direita
0 veículosAinda não temos matéria de veículo de direita sobre esta história.
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Como cada lado cobriu
2 veículos
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
Veículos com viés ao centro
Veículos com viés à direita
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Briefing
O que importa para você
- Lucros e dividendos pagos a pessoas físicas teriam retenção de 15% na fonte.
- Quem tem LCI, LCA, CRI ou CRA teria retenção de 7,5% sobre os rendimentos hoje isentos.
- Patrimônio acima de R$ 15 milhões pagaria de 0,7% a 3% ao ano, conforme a faixa.
- Empresas pagariam 20%, e não 17,5%, de imposto sobre juros sobre capital próprio.
Onde os lados concordam
- As coberturas de esquerda e de centro descrevem as mesmas alíquotas centrais: 15% sobre lucros e dividendos, 7,5% sobre títulos hoje isentos e JCP de 17,5% para 20%.
- Ambas registram o imposto sobre grandes fortunas a partir de R$ 15 milhões, com alíquota de 0,7% a 3%.
O que ainda está incerto
- Até a noite de 13 de novembro, as matérias analisadas não traziam estimativa de arrecadação.
- Não havia posição do governo ou da presidência da Câmara, nem calendário de votação, nessas matérias.
- Nenhum veículo de direita cobriu o caso no conjunto analisado, sem registro de reação da oposição.
Deputados federais do PT, do PSol e do PCdoB protocolaram na noite de 13 de novembro 4 projetos de lei na Câmara. Eles criam o Imposto sobre Grandes Fortunas, cobram 15% sobre lucros e dividendos, tributam em 7,5% títulos hoje isentos e elevam o JCP de 17,5% para 20%.
Deputados federais do PT, do PSol e do PCdoB protocolaram na noite de sexta-feira, 13 de novembro, 4 projetos de lei que ampliam a tributação sobre grandes patrimônios e rendimentos financeiros. As propostas instituem o Imposto sobre Grandes Fortunas, criam uma cobrança de 15% sobre lucros e dividendos, tributam em 7,5% títulos hoje isentos e elevam de 17,5% para 20% a alíquota sobre os juros sobre capital próprio, os chamados JCP.
A cobertura de centro relatou que cada projeto foi assinado por pelo menos 82 deputados de partidos da base aliada do governo federal. Segundo essa cobertura, o Imposto sobre Grandes Fortunas incidiria sobre bens e direitos com valor conjunto acima de R$ 15 milhões em 31 de dezembro de cada ano. A alíquota seria de 0,7% entre R$ 15 milhões e R$ 29.999.999, de 1% entre R$ 30 milhões e R$ 69.999.999, de 2% entre R$ 70 milhões e R$ 199.999.999 e de 3% acima de R$ 200 milhões, com deduções de R$ 90 mil, R$ 700 mil e R$ 2 milhões nas três faixas superiores. Os lucros e dividendos pagos a pessoas físicas residentes no país teriam retenção de 15% na fonte. O imposto de 7,5% alcançaria Letras de Crédito Imobiliário, Certificados de Recebíveis Imobiliários, Letras de Crédito do Agronegócio e Certificados de Recebíveis do Agronegócio, entre outros títulos atualmente isentos.
A cobertura de esquerda destacou que o pacote foi apresentado pela bancada do PT na Câmara dos Deputados, sob a liderança do deputado Pedro Uczai (PT-SC), e que as medidas buscam aumentar a arrecadação federal e abrir espaço no orçamento para financiar políticas sociais e investimentos públicos. A matéria registrou que a alíquota de 15% sobre lucros e dividendos corresponde à que vigorava antes do fim dessa tributação, em 1995. Também informou que as propostas se somam a três projetos anteriores da bancada: o PLP 65/2026, sobre a autonomia do Banco Central, o PLP 290/2026, que retiraria despesas de capital dos limites do arcabouço fiscal, e o PL 3.401/2025, sobre supersalários. Segundo a bancada, os sete projetos integram uma estratégia para enfrentar restrições fiscais e ampliar a capacidade de financiamento das políticas públicas.
As duas coberturas coincidem nas alíquotas centrais: 15% sobre lucros e dividendos, 7,5% sobre os títulos isentos, 17,5% para 20% no JCP e 0,7% a 3% no imposto sobre fortunas. Há diferenças de recorte entre as matérias. A de centro fala em deputados do PT, do PSol e do PCdoB e em 82 assinaturas por projeto, enquanto a de esquerda atribui a apresentação à bancada do PT. A de esquerda descreve a base do imposto como patrimônio líquido acima de R$ 15 milhões, e a de centro, como valor conjunto de bens e direitos. Os textos lidos não permitem dizer se a diferença é de redação ou de conteúdo dos projetos. Nenhum veículo de direita cobriu o caso no conjunto analisado, e por isso as matérias lidas não trazem reação de opositores ou do setor financeiro.
O que ainda não se sabia: até a noite de 13 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, nenhuma delas trazia estimativa de arrecadação, posição do governo ou da presidência da Câmara sobre as propostas, nem calendário de votação. A cobertura de esquerda registrou apenas que os projetos ainda precisam tramitar na Câmara e que dependem de aprovação legislativa e sanção presidencial para entrar em vigor.
Fontes
PT apresenta quatro projetos para taxar grandes fortunas, dividendos e investimentos financeiros, com alíquotas de até 3% sobre patrimônios.

Os parlamentares também protocolaram projetos de lei que ampliam a taxação sobre lucros e dividendos e Juros sobre Capital Próprio (JCP)
