
OpenAI e Meta entregam ao TSE planos de conformidade para as Eleições 2026
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A OpenAI, criadora do ChatGPT, e a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral seus planos de conformidade para as Eleições 2026. Os documentos atendem à Portaria 463/2026, assinada pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, que obriga provedores de aplicações de internet a apresentar medidas de prevenção e mitigação de riscos ao processo eleitoral. Google, Kwai, LinkedIn, Mercado Livre, Telegram, TikTok e X também protocolaram seus planos, e todos seguem em análise.
Esquerda
Depois de eleições marcadas por desinformação em massa e por ataques à Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral passou a exigir que as grandes empresas de tecnologia digam por escrito o que farão para proteger o voto.
Centro
Sem cobertura neste espectro.
Direita
As plataformas responderam à Portaria 463/2026 do Tribunal Superior Eleitoral apresentando planos de conformidade voluntária, com regras que vão de rotulagem de conteúdo gerado por inteligência artificial à proibição de anúncios políticos no WhatsApp.
2 fontes políticas
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
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O texto reproduz o conteúdo do plano da Meta em registro descritivo, enumerando as cinco áreas críticas apontadas pela empresa e as categorias sujeitas a remoção, sem adjetivação valorativa e sem endossar ou contestar as medidas. A ausência de contraditório e a adesão integral ao vocabulário do documento da empresa ('características protegidas', 'condutas antidemocráticas') dão leve inclinação ao enquadramento protetivo, mas não configuram enquadramento ideológico próprio.
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A matéria descreve o plano da OpenAI item a item, nomeia a Portaria 463/2026 e seu autor, e encerra com a ressalva da própria empresa de que as medidas não eliminam todos os riscos. Dar a palavra final ao limite técnico declarado pela companhia é um enquadramento favorável à autorregulação, mas o corpo não defende nem ataca a norma e mantém registro informativo, o que sustenta a classificação de centro.
Dez plataformas digitais responderam à Portaria 463/2026 do Tribunal Superior Eleitoral com planos de conformidade para as Eleições 2026. Os documentos da OpenAI e da Meta detalham salvaguardas contra desinformação, publicidade política irregular e conteúdo gerado por inteligência artificial. O tribunal ainda analisa o material entregue.
A OpenAI, empresa criadora do ChatGPT, entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o plano de conformidade que pretende aplicar durante as Eleições 2026. O documento responde à Portaria 463/2026, assinada pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, que obriga provedores de aplicações de internet com funções de compartilhamento, indexação, pesquisa e geração de conteúdo a apresentar medidas de prevenção e mitigação de riscos ao processo eleitoral. Segundo o próprio tribunal, também protocolaram seus planos Google, Kwai, LinkedIn, Mercado Livre, Meta, Telegram, TikTok e X. Todos os documentos seguem em análise.
No caso da OpenAI, o plano foi organizado em torno do ChatGPT, sistema de inteligência artificial generativa que produz textos, imagens, áudios e resumos a partir de comandos do usuário. A empresa descreve salvaguardas contra favorecimento eleitoral, recomendação de voto, conteúdo político-eleitoral proibido, conteúdo sexual não consentido envolvendo candidatos, violência política de gênero e tentativas de contornar as próprias barreiras do sistema, além de rotulagem de conteúdo sintético quando aplicável e testes de resistência. O documento também informa que a companhia não veicula publicidade política e bloqueia a criação de imagens íntimas não consentidas, medidas que diz estarem em vigor durante todo o período eleitoral.
A Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou plano com escopo diferente, voltado às redes sociais. A empresa aponta cinco áreas críticas, discurso hostil, desinformação, ameaças, riscos cívicos e discurso violento, e prevê remoção de conteúdo nocivo, transparência em publicidade política, proibição de anúncios políticos no WhatsApp, regras para uso de inteligência artificial generativa, proteção de dados pessoais em anúncios eleitorais, canais de denúncia e cumprimento de ordens judiciais. Contra a desinformação, o plano prevê rótulos, informações de contexto e redução da distribuição desses conteúdos, além de restrição a anúncios que desestimulem a participação eleitoral.
Os dois planos convergem em um ponto central: a obrigação nasce de uma norma do tribunal e a execução fica nas mãos das próprias empresas. A cobertura de centro tratou o episódio como etapa administrativa, descrevendo item a item o conteúdo dos documentos e registrando que o tribunal ainda não se manifestou sobre a suficiência das medidas.
A divisão de ênfase aparece no que cada lado escolheu destacar. Veículos de esquerda detalharam as categorias de remoção previstas pela Meta, com atenção a conteúdos desumanizadores, estereótipos usados para intimidação e exclusão, insultos baseados em características protegidas e incitação à violência contra servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, enquadrando o plano como resposta a ataques ao processo democrático. Veículos de direita deram peso ao desenho regulatório e à ressalva final da OpenAI, que afirma que as medidas mitigam o uso indevido do ChatGPT, mas não eliminam todos os riscos possíveis nem garantem resultados precisos ou livres de erro, algo que a empresa considera irreconciliável com a natureza dos modelos de inteligência artificial no estado atual da técnica.
O que ainda não se sabe é decisivo. Nenhuma das coberturas informa o prazo que o Tribunal Superior Eleitoral tem para concluir a análise dos dez planos, nem que critério usará para aprová-los ou exigir mudanças. Também não há detalhe público sobre fiscalização durante a campanha, sobre sanção em caso de descumprimento, sobre auditoria independente dos rótulos de conteúdo sintético ou sobre como serão medidos os efeitos dessas medidas no volume de desinformação em circulação.
Os dois lados registram que as plataformas entregaram planos de conformidade ao Tribunal Superior Eleitoral por exigência da Portaria 463/2026, que as medidas cobrem desinformação, publicidade política e conteúdo gerado por inteligência artificial, e que os documentos ainda estão sob análise do tribunal.
A empresa de tecnologia Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, apresentou ao TSE, Tribunal Superior Eleitoral, um plano para as Eleições 2026, com medidas voltadas para a comunicação no período, como o combate à desinformação, à violência e a conteúdos nocivos, além de regras para a publicidade política e para conteúdos gerados ou modificados por Inteligência Artificial. Na avaliação da empresa, cinco áreas são consideradas críticas: discurso hostil, desinformação, ameaças, riscos cívicos e discurso violento.

Outras empresas de tecnologia, como Kiwi, Google, TikTok e Meta também enviaram seus planos; documentos ainda estão sob análise do tribunal
Perspectivas omitidas



