STF suspende sessão sobre Alexandre de Moraes após pedido de vista de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira, 15 de setembro, sem nenhuma decisão, a sessão extraordinária convocada para analisar se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento. O prazo para devolver o processo à pauta é de até 90 dias.

A sessão tratava da Petição 16.662 e do relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens atribuídas a Vorcaro e a Moraes. O documento também descreve um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. O relatório foi produzido a pedido do ministro André Mendonça, então relator do caso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do documento. Para ele, Mendonça determinou a apuração sem pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e deveria ter levado o caso à Presidência da Corte.

No início da sessão, Nunes Marques se declarou impedido e Dias Toffoli se declarou suspeito. Os ministros não chegaram ao mérito. O debate girou em torno de uma questão de ordem de Gilmar Mendes, que propunha julgar o caso junto com o pedido de Moraes para investigar Mendonça por abuso de autoridade. O placar ficou em 4 a 3 contra a análise conjunta. Votaram contra Edson Fachin, presidente e relator do caso, Luiz Fux, Mendonça e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin, Gilmar e Moraes votaram a favor. Dino retirou o voto ao pedir vista. A sessão teve bate-boca entre Gilmar e Mendonça depois da defesa feita por Gonet, que também é citado no relatório.

A cobertura de centro concentrou-se no rito e nas regras do tribunal. Explicou que, se a tese de nulidade for acolhida, o conteúdo das mensagens pode nem ser examinado, e que o regimento tende a favorecer o investigado em caso de empate. Relatou ainda a disputa entre ministros pelo acesso aos dados do celular de Vorcaro e a avaliação de que o tema dificilmente volta antes das eleições de outubro.

Veículos de direita enfatizaram o peso político da crise. Colunas desse campo afirmaram que ministros próximos de Moraes recorrem a nulidades e manobras processuais para protegê-lo, e que qualquer desfecho favoreceria a direita nas urnas. Relataram também que a campanha do senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal, pretende usar as falas de Dino, Gilmar e Zanin para associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Moraes. Antes da sessão, parte dessa cobertura previu que Moraes partiria para o confronto com colegas.

Não foram identificados veículos de esquerda cobrindo a sessão até o momento, o que caracteriza um ponto cego desse lado.

Ainda não se sabe quando Dino devolverá o processo, nem se o plenário aceitará a nulidade defendida pela Procuradoria. Também não está definido se Moraes poderá votar no próprio caso, o que abriria a hipótese de empate. A pergunta central, se há indícios suficientes para que um ministro da Corte seja investigado pela primeira vez na história, segue sem resposta.