TSE dá 24 horas para Nikolas Ferreira remover post sobre fala de Lula em Belém

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague, em até 24 horas, uma publicação na rede social X que associava a crimes contra crianças uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão é liminar, proíbe a republicação de conteúdo substancialmente idêntico e será levada ao plenário do tribunal.

Tudo começou na noite de segunda-feira (28), num comício em Belém. Lula comentava a primeira cirurgia robótica de próstata feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Norte e criticou a resistência masculina ao exame. Disse que o homem é covarde, que não gosta de toque, e que as mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas. Na terça-feira (29), Nikolas publicou o trecho com a frase “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula” e, em vídeo, mencionou um hipotético pedófilo ouvindo o presidente. A coligação Brasil Pronto Pra Mais acionou o TSE no mesmo dia, pedindo a retirada dos posts, a proibição de conteúdo semelhante e multa de R$ 30 mil.

Os relatos convergem no essencial. A fala foi feita num discurso sobre saúde, o PT divulgou nota dizendo que Lula se referia a exames ginecológicos preventivos, e o presidente explicou em Salvador que quis elogiar a coragem das mulheres diante dos exames. Para a ministra, o post não se limitou à crítica política: deslocou a discussão da saúde pública para o campo de condutas criminosas previstas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela ressalvou que a liberdade de expressão tem proteção ampla no debate eleitoral, mas escreveu que a desinformação também pode decorrer da maneira como uma informação é apresentada.

A cobertura de centro foi a mais extensa e descritiva. Relatou a íntegra do discurso, as citações literais do deputado, a reação do senador Flávio Bolsonaro (PL), que chamou a fala de machista, e uma checagem das diretrizes do Ministério da Saúde feita a partir da queixa de um médico, que lembrou que o rastreamento do câncer do colo do útero começa aos 25 anos.

Veículos de esquerda destacaram que Nikolas distorceu a declaração e trataram a liminar como confirmação disso. Deram espaço à advogada da coligação, Maíra Recchia, para quem houve uma leitura machista ao entender o toque como saúde para os homens e como sexo para as mulheres, e descreveram a reação bolsonarista como tentativa de desgastar Lula e favorecer Flávio Bolsonaro.

Veículos de direita enfatizaram a própria frase do presidente, a repercussão negativa e a exploração do tema por aliados de Flávio. Destacaram que a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, xingou Nikolas com palavrões em comício, e registraram a ação e a decisão sem adjetivos.

Ainda não se sabe se Nikolas vai cumprir a ordem ou recorrer, já que ele não respondeu aos pedidos de manifestação. Também não há data para o plenário do TSE analisar a liminar, nem definição sobre a multa em caso de descumprimento. A Sociedade Brasileira de Pediatria e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, procuradas, não se manifestaram.