Moraes devolve passaporte de Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu o passaporte do senador Marcos do Val e revogou a proibição que impedia o parlamentar de deixar o país. A decisão encerra, ao menos por ora, uma das medidas cautelares que haviam sido impostas ao senador no curso de um inquérito penal.

A cobertura de centro relatou os fatos de forma direta: do Val havia sido alvo de investigação por incitação ao crime e por obstrução de uma apuração sobre organização criminosa. Foi nesse contexto que a retenção do passaporte e a restrição de saída do território nacional haviam sido determinadas, como medidas para assegurar a tramitação do processo. Com a decisão de Moraes, o senador recupera o documento e a liberdade de viajar para fora do Brasil.

Veículos de direita enfatizaram o ângulo da liberdade individual e do alcance das medidas cautelares. Para essa cobertura, a retenção do passaporte de um senador em pleno exercício do mandato, ainda sem condenação, suscitava dúvidas sobre a proporcionalidade das restrições impostas pelo Supremo. A devolução do documento foi apresentada como uma correção bem-vinda, que devolve ao parlamentar um direito básico de locomoção enquanto a investigação segue seu curso.

Veículos de esquerda, por sua vez, tenderam a destacar a gravidade das condutas sob apuração. Nessa leitura, importa lembrar que o senador era investigado por incitação ao crime e por tentar obstruir uma investigação institucional, temas que tocam diretamente a integridade do sistema de Justiça. A revogação da medida, sob esse prisma, não apaga o objeto do inquérito e ilustra como o Judiciário pondera proporcionalidade mesmo diante de quem ocupa um cargo público e responde por atos sensíveis.