Moraes devolve passaporte de Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu o passaporte ao senador Marcos do Val e revogou a medida que o impedia de deixar o país. A decisão flexibiliza as cautelares que haviam sido impostas ao parlamentar no âmbito de um inquérito conduzido no Supremo.

O senador era alvo de investigação por suspeita de incitação ao crime e obstrução de investigação envolvendo organização criminosa. A devolução do documento e a derrubada da restrição de viagem não encerram o inquérito, que segue em apuração; representam apenas uma revisão das medidas preventivas até então em vigor.

A cobertura disponível sobre o caso veio predominantemente de veículos de direita, que enfatizaram o fato de um senador eleito ter tido a liberdade de ir e vir restringida por decisão individual do ministro, tratando a devolução do passaporte como sinal de que a cautelar original era desproporcional. A cobertura de centro relatou o episódio de forma factual, situando a devolução do passaporte e a derrubada da restrição ao lado da origem do inquérito, por incitação ao crime e obstrução de investigação de organização criminosa, sem adjetivação. Numa leitura de esquerda, o mesmo fato tende a ser lido como ajuste processual proporcional, que não significa absolvição, uma vez que a apuração de condutas potencialmente lesivas às instituições permanece aberta.

O ponto em que todas as leituras convergem é o fato central: Moraes devolveu o passaporte e suspendeu a proibição de viagem, mantendo o inquérito em andamento. A divergência está no enquadramento: para a direita, a reversão evidencia excesso na restrição inicial; para a esquerda, evidencia a capacidade do tribunal de calibrar medidas conforme o risco, sem abandonar a investigação.

O que ainda não se sabe, a partir do material disponível, é a fundamentação detalhada apresentada por Moraes para revogar a cautelar, qual o estágio atual do inquérito e quais os próximos passos da apuração contra o senador. Também não há, nos trechos divulgados, manifestação do próprio Marcos do Val nem da Procuradoria-Geral da República sobre a decisão.