STF suspende casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça com placar de 4 a 3

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão extraordinária de 15 de setembro sem decidir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a votação de uma questão de ordem que discutia se esse caso deveria ser julgado junto com o procedimento sobre a conduta do ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master.

A disputa começou dias antes. Em 11 de setembro, Moraes enviou ofícios ao presidente da Corte, Edson Fachin, acusando Mendonça de levantar sigilos de forma seletiva e pedindo que as petições 16.662 e 16.704 fossem julgadas em conjunto, para evitar decisões contraditórias. Mendonça respondeu que as diferenças no sistema eletrônico tinham razões técnicas. No sábado, 12 de setembro, Fachin negou o pedido. Ele manteve para o dia 15 apenas a análise do relatório da Polícia Federal sobre Moraes e marcou para 23 de setembro o caso de Mendonça, cuja instrução ainda não estava concluída.

No plenário, Gilmar Mendes propôs reunir os dois casos e adiar a análise. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra. Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes votaram a favor. Dino também defendeu a reunião, mas, como pediu vista, seu voto não entrou no placar oficial, que ficou em 4 a 3 pela separação. Dias Toffoli se declarou suspeito e Kassio Nunes Marques se declarou impedido. A sessão teve bate-boca: Moraes disse ter testemunhas de que Mendonça pediu medidas contra ele, e Mendonça respondeu que era mentira.

A cobertura de centro concentrou-se no rito e nos números. Relatou os prazos processuais, o placar nominal, o pedido da Procuradoria-Geral da República pela nulidade do relatório e as dúvidas sobre o quórum. Parte dessa cobertura registrou divergência entre veículos sobre o voto de Cármen Lúcia, mas a maioria o contou pela separação.

Veículos de esquerda destacaram a versão de Moraes. Enfatizaram que ele classificou o relatório como farsa, com motivação político-eleitoral, e que a análise de milhares de documentos não teria apontado ilícito atribuível a ele. Também deram espaço às críticas de Dino ao rito e à decisão de Fachin de assumir a relatoria.

Veículos de direita enfatizaram o peso das provas contra Moraes. Destacaram o contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da mulher do ministro, as mensagens com Vorcaro e o fato de o caso contra Mendonça se apoiar em relatório de inteligência sem valor probatório. Alguns trataram o pedido de julgamento conjunto como manobra e descreveram a atuação coordenada de ministros próximos a Moraes para adiar o caso antes da eleição.

Ainda não se sabe quando Dino devolverá o processo. O regimento dá até 90 dias. Também não está claro se a sessão de 23 de setembro será mantida, nem se o voto de Fachin poderá desempatar a questão, já que ele acumula a presidência e a relatoria. Parte do material do caso Master, como quebras bancárias e fiscais, segue sob sigilo.