
Motta anuncia votação do PL da misoginia na Câmara para esta semana
Resumo da cobertura
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o plenário votará nesta semana o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. O texto, já aprovado pelo Senado, passou por um grupo de trabalho relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que propôs ajustes na definição da conduta e agravantes. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira que o plenário deve votar ainda esta semana o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. O anúncio foi feito nas redes sociais. Motta também convocou uma reunião de líderes para terça-feira, quando a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora e coordenadora do grupo de trabalho que analisou a proposta, apresentará as conclusões do colegiado. Na mesma reunião será discutido o projeto que acaba com a escala de trabalho 6x1.
O texto já havia sido aprovado pelo Senado e altera a Lei Antirracismo para incluir os chamados atos de misoginia. Pela proposta, passa a ser crime a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade em razão da condição de mulher. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, a mesma fixada hoje para a injúria racial. O delito passa a ser inafiançável e imprescritível, com agravante quando cometido por mais de uma pessoa ou contra criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência.
A cobertura de centro relatou os detalhes técnicos do projeto com paridade de ângulos. Veículos de centro registraram que a deputada Tabata Amaral substituiu os termos originais do Senado, 'ódio' e 'aversão', pelas expressões 'menosprezo ou discriminação' em razão da condição de mulher, com o objetivo de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal. O parecer também mira a chamada 'machosfera': prevê que a pena pode dobrar caso o infrator tenha expressiva audiência ou influência pública, ou se o crime for cometido para obter vantagem econômica e engajamento. O texto ainda permite a suspensão temporária de perfis em redes sociais por decisão judicial.
Os veículos de esquerda destacaram a dimensão de proteção social da medida. Para a relatora, a aprovação seria um avanço civilizatório essencial e uma forma de preencher lacunas de proteção, nomeando a conduta que antecede e fomenta toda a cadeia de violência contra a mulher. Tabata Amaral afirmou que, enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas, e defendeu urgência na votação diante do aumento de discursos misóginos na internet.
Veículos de direita enfatizaram a controvérsia sobre liberdade de expressão. A oposição alegou que a proposta poderia configurar uma violação à liberdade de expressão, crítica que levou Motta a remeter o texto original a um grupo de trabalho antes de pautá-lo. Nesse enquadramento, os pontos mais sensíveis são a possibilidade de suspensão de perfis em redes sociais por decisão judicial e o alcance penal sobre manifestações no ambiente digital.
Briefing
O que importa para você
- Injúria por condição de mulher passa a ter pena de 2 a 5 anos, inafiançável e imprescritível.
- Pena pode dobrar para influenciadores da 'machosfera' com grande audiência.
- Juiz poderá suspender temporariamente perfis em redes sociais.
- Votação do parecer no grupo de trabalho ocorre na terça-feira.
Onde os lados divergem
- Esquerda enquadra a medida como avanço civilizatório e proteção urgente às mulheres.
- Direita e oposição alertam para risco à liberdade de expressão e ao alcance penal sobre manifestações online.
- Divergência central: suspensão de perfis em redes sociais por decisão judicial é proteção ou censura.
Onde os lados concordam
Todos os lados reconhecem que o projeto equipara a misoginia ao crime de racismo, com pena de 2 a 5 anos, que já passou pelo Senado e que será pautado na Câmara nesta semana sob relatoria de Tabata Amaral.
O que ainda está incerto
- A data exata da votação em plenário e o placar esperado.
- A redação final após a reunião de líderes.
- Se a oposição vai obstruir a tramitação.
Como cada lado cobriu
3 fontes políticas
Ponto cego: esse lado ficou de fora.
Nenhum veículo de esquerda cobriu esta história.
Veículos com viés ao centro
- MetrópolesMotta diz que PL da Misoginia deve ser votado essa semanaMirando a "machosfera", parecer na Câmara inclui agravante para crimes cometidos por influenciadores
Ver análise editorial
Texto factual e bem fontado: descreve o PL 896/2023, a alteração de terminologia proposta por Tabata Amaral, os agravantes para influenciadores da 'machosfera' e registra explicitamente a crítica da oposição sobre liberdade de expressão. Equilíbrio entre os ângulos sustenta classificação CENTER.
Linha do Tempo
- 16 de jun. de 2026, 17:00ProgramadoReunião de líderes na Câmara para discutir o parecer de Tabata Amaral antes da votação
- 15 de jun. de 2026, 00:00Hugo Motta anuncia que a Câmara votará nesta semana o projeto que equipara misoginia a racismo
- 01 de mar. de 2026, 00:00Senado aprova o projeto que inclui a misoginia na Lei do Racismo
Fontes

Proposta prevê de dois a cinco anos de reclusão para crimes cometidos contra mulheres em razão do gênero, além de multa

Mirando a "machosfera", parecer na Câmara inclui agravante para crimes cometidos por influenciadores
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Em uma rede social, presidente da Câmara também anunciou a análise do projeto que altera leis infraconstitucionais para acabar com escala 6x1. Texto está travando a pauta da Casa.
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