Movimento de mulheres faz mobilização na Câmara por criminalização da misoginia

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Movimento de mulheres faz mobilização na Câmara por criminalização da misoginia | Fuja da Bolha

Integrantes do movimento Levante Mulheres Vivas, de Brasília e de outros estados, promovem nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, uma mobilização na Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares pela votação do Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil. A concentração está marcada para as 12h, na entrada do Anexo II da Casa, e o objetivo é apressar a votação do requerimento de urgência e do mérito da proposta ainda nesta semana.

A cobertura de centro relatou que a manifestação será dividida em dois grupos: um acompanhará as atividades dentro da Câmara, enquanto o outro permanecerá em frente ao Anexo II em atos de apoio. A participação é aberta ao público, mediante apresentação de documento. Os organizadores orientam que as participantes levem cartazes em defesa dos direitos das mulheres e convocaram fanfarras e grupos de batuque para o ato.

O conteúdo do projeto é detalhado de forma convergente pelas fontes. O PL 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, e foi relatado na Câmara pela deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo. A proposta equipara a misoginia aos crimes de preconceito e discriminação, com penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. O texto também endurece as punições para condutas cometidas na internet com objetivo de obter lucro, audiência ou engajamento, e prevê campanhas públicas de enfrentamento ao ódio contra mulheres. Aprovado por unanimidade no Senado em março, o projeto deve ir a plenário na primeira semana de julho.

Veículos de esquerda destacaram a dimensão de proteção social da medida. Para o movimento, a violência contra a mulher não começa na agressão física, mas no discurso de ódio, na humilhação, no assédio e no silenciamento, e criminalizar a misoginia seria enfrentá-la desde a raiz. Essa cobertura ressaltou ainda que a pauta vai além do PL e inclui uma agenda nacional contra o feminicídio, com delegacias da mulher 24 horas, ampliação das casas-abrigo, resposta mais rápida da Justiça, proteção integral aos filhos de vítimas e regulação das plataformas digitais. O Levante Mulheres Vivas, criado em dezembro de 2025, já reuniu manifestações simultâneas em 21 estados e mais de 100 cidades, dado apresentado como prova da força da sociedade civil organizada.

Veículos de direita, embora pouco representados no material disponível, tenderiam a enfatizar outro ângulo: o risco de que a criação de um novo tipo penal, sobretudo para condutas na internet, esbarre nos limites da liberdade de expressão e abra margem à criminalização do discurso. A pressão por uma votação acelerada, ainda nesta semana, e o ponto sensível da regulação das plataformas alimentam a preocupação com a segurança jurídica do texto.

O que ainda não se sabe é se o requerimento de urgência será efetivamente votado nesta semana e qual será a redação final aprovada no plenário da Câmara. A cobertura reproduz quase exclusivamente a posição das organizadoras e não traz a voz de parlamentares contrários ou cautelosos, nem detalha eventuais ajustes no texto que possam ser negociados antes da votação.