Rogério Marinho pressiona STF e defende análise de impeachment

O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, afirmou na segunda-feira, 10 de agosto, que o Supremo Tribunal Federal precisa voltar a ser uma Corte constitucional. Em entrevista a uma emissora de televisão, o parlamentar, que coordena a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro, disse que o tribunal tem funcionado como uma delegacia de polícia, que julga desde briga de galo até marco temporal. A frase foi dita em resposta a uma pergunta sobre a instabilidade institucional no país e sobre pedidos de impeachment de ministros.

O senador dirigiu a crítica mais dura ao encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, realizado na semana anterior na residência do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a cobertura, a reunião foi articulada por ministros do próprio Supremo e tinha por objetivo recompor a relação entre o Executivo e o Legislativo, rompida após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. Para Marinho, esse tipo de interlocução não é papel de um ministro e não deveria ser tratado como algo natural.

Sobre impeachment, o senador fez uma distinção. Disse ser favorável não ao afastamento em si, mas à análise de crimes de responsabilidade, que a Constituição atribui ao Senado. Afirmou ter assinado pedidos de abertura de processo sempre que viu indícios e reconheceu que nenhum deles avançou. Se houver maioria suficiente, declarou, espera ao menos que os processos sejam instalados, ressalvando que os investigados devem ter direito de defesa. A cobertura registra que o Senado acumula dezenas de requerimentos contra Alexandre de Moraes e que a Casa nunca instalou um único processo desse tipo contra ministro do Supremo.

Os três relatos convergem no essencial: a data e o contexto da entrevista, o teor literal das frases, a crítica ao encontro na residência do ministro, a posição sobre crime de responsabilidade e o fato de que os pedidos protocolados permanecem parados. Também convergem ao registrar que o autor da fala não é um parlamentar qualquer, e sim o coordenador de uma campanha presidencial, o que desloca a declaração do plano individual para o plano programático.

A divergência está no enquadramento. Veículos de direita trataram a fala como repúdio legítimo à confusão entre julgar e negociar, sublinhando que os ministros que articularam o encontro atuaram antes como advogado e como ministro do governo, e apresentando a análise de crime de responsabilidade como o freio previsto na Constituição e hoje não exercido pelo Senado. A cobertura de centro manteve o texto no registro da atribuição, reproduziu as citações e acrescentou o contexto institucional que costuma ficar de fora do debate: quem pode apresentar pedido de impeachment, a quem cabe julgar e por que nenhum requerimento prosperou. Veículos de esquerda não deram destaque ao episódio até o momento; a leitura provável desse campo é a de que a fala integra uma ofensiva continuada contra o tribunal, em que a ameaça de instalar processos caso haja maioria parlamentar converteria um instrumento excepcional em instrumento de campanha.

O que ainda não se sabe é decisivo para medir o alcance da declaração. Nenhum dos relatos traz resposta do Supremo, dos ministros citados nominalmente ou da presidência do Senado, responsável por dar encaminhamento às denúncias. Também não há informação sobre a existência de base concreta para instalar qualquer processo na atual composição da Casa, nem sobre se a pauta de limitar o Supremo entrará formalmente no programa de governo da campanha coordenada pelo senador. Por fim, não se detalha o teor do julgamento no exterior mencionado como origem do pedido de impeachment mais recente contra o ministro Alexandre de Moraes.