STF dá 15 dias a Soraya para provar acusação contra Gaspar

O Supremo Tribunal Federal determinou que a senadora Soraya Thronicke apresente, em 15 dias, elementos que sustentem a denúncia de estupro de vulnerável que ela e o deputado Lindbergh Farias levaram à Polícia Federal contra o deputado Alfredo Gaspar, hoje candidato a vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro. O caso é relatado na Corte pelo ministro Gilmar Mendes, e a Procuradoria-Geral da República ainda aguarda os esclarecimentos para decidir se acompanha o pedido de abertura de inquérito feito pela polícia.

A acusação nasceu no auge do embate da CPMI que investigava fraudes no INSS. Gaspar era o relator e pediu no relatório final o indiciamento do filho mais velho do presidente Lula, texto que acabou rejeitado pelo colegiado. No mesmo período, um comerciante de 63 anos procurou o gabinete da senadora dizendo conhecer uma jovem de Alagoas que teria engravidado do deputado quando ainda era adolescente. Semanas depois, o mesmo comerciante prestou depoimento à Polícia Legislativa da Câmara com uma versão oposta: afirmou que a história era uma armação, que uma mulher fora preparada para dar entrevista sob identidade falsa e que a própria conta bancária dele recebeu R$ 16.500 ligados ao esquema. Dias após esse depoimento, ele se filiou ao mesmo partido de Gaspar e de Flávio Bolsonaro.

Toda a cobertura converge em alguns pontos. Existem duas versões contraditórias da mesma testemunha. O deputado acusado nega o crime, pede exame de DNA, afirma que seu material genético está à disposição da Justiça há meses e move ações por calúnia contra os dois parlamentares. O deputado do PT nega qualquer participação em armação, classifica o comerciante como desafeto e picareta e diz ter entregado áudios à Polícia Federal. Também é consenso que o caso chegou ao Supremo por iniciativa da própria polícia e que a defesa do parlamentar recorreu à Corte pedindo a anulação da apuração conduzida pela Polícia Legislativa, órgão que ela considera sem atribuição para produzir prova contra deputado federal.

As ênfases divergem. Veículos de direita trataram a versão mais recente do comerciante como o fato principal, destacando a hipótese de acusação forjada contra um adversário no momento decisivo da comissão e sugerindo cálculo político do outro lado; nessa linha, um deles relacionou o empenho de R$ 65,29 milhões em emendas parlamentares da senadora pelo governo federal ao período posterior à denúncia, apresentando a coincidência como contexto da aproximação dela com o Planalto e da candidatura à reeleição. A cobertura de centro colocou as duas versões lado a lado, reconstruiu a cronologia da comissão, checou os autores dos depósitos citados pela testemunha, que negaram conhecê-la, ouviu os envolvidos e registrou que o comerciante pediu dinheiro para detalhar a denúncia original e que, quando cobrado, não apresentou as provas prometidas. Veículos de esquerda não haviam publicado cobertura própria do episódio até o momento, de modo que o enquadramento de acusação fabricada circula sem contraponto editorial equivalente.

O que ainda não se sabe é o essencial. Não há confirmação sobre a existência e a identidade da jovem citada, que a defesa do deputado do PT diz não conseguir mais localizar. Não se sabe quem ordenou os repasses recebidos pelo comerciante, já que os titulares das transferências negaram conhecê-lo. Não há decisão sobre o exame de DNA pedido pelo acusado, nem sobre a abertura formal do inquérito, que depende do parecer da Procuradoria-Geral da República e da palavra final do relator no Supremo.