O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, não compareceu nesta terça-feira, 28 de julho, ao depoimento marcado pela Polícia Federal no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No lugar da oitiva, seus advogados protocolaram esclarecimentos por escrito e pediram o arquivamento do caso. Diante da ausência, a Polícia Federal cancelou o interrogatório. No mesmo dia, a defesa abriu um segundo flanco: pediu ao Supremo Tribunal Federal que o próprio presidente passe a ser investigado por ameaça e incitação ao crime, em razão de uma fala em que Lula associou a figura do traidor ao enforcamento.
O inquérito contra o senador nasceu de uma publicação feita por ele na rede social X, em janeiro, quando escreveu que o presidente seria delatado e listou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraude eleitoral. A mensagem foi divulgada no momento em que o governante venezuelano Nicolás Maduro havia sido capturado por militares americanos. Em junho, a Polícia Federal concluiu que a postagem extrapolou os limites da crítica política. O depoimento foi então determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. Com a defesa entregue por escrito, Moraes devolveu o caso à PGR, que tem quinze dias para denunciar o senador ou pedir o arquivamento.
Os argumentos da defesa aparecem em todas as coberturas. Os advogados sustentam que a postagem reunia duas notícias verdadeiras e dois comentários independentes entre si, que a frase sobre a delação era uma previsão e não a imputação de um fato concreto, e que o crime de calúnia exige a atribuição de um fato específico e falso. Afirmam ainda que o inquérito foi aberto sem representação do suposto ofendido, que o presidente sequer foi ouvido e que pedidos de produção de provas foram negados.
O outro pedido mira o Planalto. A defesa quer que uma declaração dada pelo presidente na convenção nacional do PDT, em 20 de julho, seja anexada a uma notícia-crime já protocolada em junho. Na ocasião, Lula disse que antigamente traidor era enforcado e falou em pessoas que vão aos Estados Unidos pedir punições contra o Brasil. O pedido original foi motivado por um discurso de 2 de junho, em Catalão, em Goiás, no qual o presidente chamou integrantes da família Bolsonaro de traidores e citou o enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis, delator de Tiradentes. O caso está no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, sem decisão.
A cobertura de centro tratou o dia como um episódio processual duplo, detalhando o cancelamento da oitiva, o prazo dado à Procuradoria e o teor das duas petições, sem aderir à tese de nenhum dos lados. Veículos de direita inverteram o eixo da notícia e destacaram sobretudo a nova acusação contra o presidente, apresentando as falas sobre enforcamento como reiteração deliberada e como estímulo à violência política, além de enquadrar a investigação sobre o senador como tentativa de judicializar o embate eleitoral e de restringir a liberdade de expressão. Veículos de esquerda praticamente não deram espaço ao caso até o momento, e esse silêncio deixa sem contraditório tanto a atribuição de crimes ao presidente quanto a leitura de que a fala presidencial configuraria ameaça.
Ainda não se sabe se a Procuradoria-Geral da República vai oferecer denúncia ou pedir o arquivamento do inquérito, nem quando o relator da notícia-crime decidirá se abre investigação sobre o presidente. Também não há manifestação pública do Planalto sobre as acusações de incitação, e nenhuma das reportagens traz o teor integral do discurso feito na convenção do PDT.
