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O Supremo Tribunal Federal encerrou em 15 de setembro, sem decidir o mérito, a sessão que avaliaria abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro Flávio Dino pediu vista quando o placar estava em 4 a 3 contra julgar em conjunto os casos de Moraes e André Mendonça. No Senado, a oposição ampliou a pressão sobre Davi Alcolumbre e articulou uma reforma do Judiciário.
Direita
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O pedido de vista de Flávio Dino adiou por até 90 dias a análise da investigação contra Alexandre de Moraes, depois de uma sessão marcada por tentativas da ala do ministro de esvaziar a votação. Senadores cobram de Davi Alcolumbre uma resposta institucional e preparam uma reforma do Judiciário para conter o que veem como excessos da Corte.
A vista pode suspender o julgamento por até 90 dias.
Senadores querem apresentar em 60 dias uma reforma do Judiciário na Comissão de Constituição e Justiça.
Há 109 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo parados na Presidência do Senado.
Onde os lados divergem
A cobertura de centro destaca o uso eleitoral da crise e lembra que Flávio Bolsonaro também é investigado no caso Vorcaro.
Veículos de direita enfatizam relatos de que Moraes saiu enfraquecido e de que sua ala tentou esvaziar a votação.
Onde os lados concordam
Centro e direita concordam que o STF encerrou a sessão sem decidir o mérito, que Flávio Dino pediu vista com placar de 4 a 3 contra julgar juntos os casos de Moraes e Mendonça, e que o plenário saiu dividido e em clima de confronto.
O que ainda está incerto
Quando Dino devolverá o processo e se o plenário votará a abertura da investigação.
Se Alcolumbre dará andamento a algum pedido de impeachment ou à mudança de rito.
O Supremo Tribunal Federal encerrou sem decisão a sessão sobre abrir investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens de Daniel Vorcaro. Flávio Dino pediu vista, o plenário expôs um racha entre ministros e, no Senado, a oposição passou a cobrar Davi Alcolumbre e a articular uma reforma do Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal terminou na terça-feira, 15 de setembro, sem decisão a sessão convocada para analisar a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a Moraes às vésperas de sua prisão, registradas em relatório da Polícia Federal. O ministro Flávio Dino pediu vista, isto é, mais tempo para examinar o processo, e a análise foi interrompida.
O plenário não chegou ao mérito. Os ministros discutiram apenas uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes, que definiria se os casos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça seriam julgados em conjunto. Quando Dino pediu vista, o placar estava em 4 a 3 contra a reunião dos processos. A sessão expôs o racha na Corte. Moraes chamou a investigação de fraudulenta e criticou Mendonça, que rebateu as acusações. Gilmar apontou viés político-eleitoral na condução do caso. O presidente do tribunal, Edson Fachin, havia pedido serenidade e equilíbrio aos colegas no início da reunião.
No Senado, a falta de desfecho aumentou a mobilização contra a Corte. A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, instalou telões para transmitir o julgamento e, ao fim, afirmou que a vista só adiava o desgaste. Ela deu encaminhamento a um pedido para que a Comissão de Constituição e Justiça crie um grupo de trabalho encarregado de apresentar, em 60 dias, uma reforma do Judiciário. O líder da oposição, Rogério Marinho, propôs que pedidos de impeachment de ministros avancem automaticamente quando tiverem apoio da maioria da Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resiste: em 1º de setembro, citou 109 pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo.
No dia seguinte, o plenário voltou a se reunir para outros processos, como uma ação sobre o imposto de transmissão de imóveis. Dino participou por vídeo, e Moraes, ao chegar, cumprimentou Dias Toffoli e ignorou Mendonça.
A cobertura de centro concentrou-se no impasse processual e na repercussão política. Um dos textos destacou que a crise já entrou na campanha presidencial: o senador Flávio Bolsonaro adotou as acusações contra Moraes como linha de campanha, enquanto é investigado no Supremo desde julho por repasses de R$ 61 milhões de Vorcaro ao filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. A mesma cobertura registrou que o presidente Lula defendeu uma investigação ampla das suspeitas. Veículos de direita enfatizaram relatos de bastidor segundo os quais integrantes do governo avaliam que Moraes saiu enfraquecido, que sua ala tentou esvaziar a votação de forma agressiva e que Fachin conseguiu neutralizar parte dessas manobras. Esses veículos também lembraram que a vista pode suspender o julgamento por até 90 dias. Não houve cobertura de veículos de esquerda entre as fontes reunidas sobre o episódio.
Ainda não se sabe quando Dino devolverá o processo nem se o plenário chegará a votar a abertura da investigação. Também segue em aberto se o Senado levará adiante a reforma do Judiciário e se algum pedido de impeachment avançará. A própria Damares disse não acreditar que o rito possa ser concluído ainda neste ano.
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O Globo
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