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O julgamento no STM é mais um capítulo da responsabilização de Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista. A defesa tenta afastar o brigadeiro Joseli Parente Camelo do processo que pode lhe custar a patente, alegando suspeição com base em uma entrevista de 2023 em que o ministro afirmou que militares envolvidos em atos extremistas seriam punidos se cometessem crimes. Veículos de esquerda enquadram a manobra como tentativa de adiar os efeitos de uma condenação já consolidada, lembrando que o julgamento coincide com 90 dias de prisão domiciliar humanitária.
Veículos deste lado: Diário do Centro do Mundo
Centro
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O Superior Tribunal Militar julga, nesta quarta-feira, um recurso da defesa de Jair Bolsonaro que pede o afastamento do brigadeiro Joseli Parente Camelo do processo que pode levar à perda de sua patente de capitão reformado.
Veículos deste lado: Metrópoles
Direita
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A defesa de Jair Bolsonaro questiona a imparcialidade do brigadeiro Joseli Parente Camelo no julgamento do STM que pode resultar na perda da patente de capitão reformado, sustentando que o ministro se manifestou previamente sobre o caso.
O STM pode declarar Bolsonaro indigno para o oficialato e cassar sua patente de capitão reformado.
A decisão do agravo define se o brigadeiro Camelo permanece no julgamento.
O caso decorre da condenação de 27 anos e 3 meses pela trama golpista.
Onde os lados divergem
Esquerda: enquadra o recurso como manobra para adiar efeitos de condenação já consolidada e destaca a prisão domiciliar.
Direita: situa o episódio numa série de embates judiciais e questiona a imparcialidade dos julgadores, lembrando recursos rejeitados no TSE.
Onde os lados concordam
Todos os lados reconhecem que o procedimento do STM não reexamina a condenação criminal nem a pena fixada pelo STF, tratando apenas dos efeitos sobre a patente militar de Bolsonaro.
O que ainda está incerto
Como o plenário do STM decidirá sobre o afastamento do brigadeiro Camelo.
Se o STF prorrogará ou encerrará a prisão domiciliar de Bolsonaro.
O Superior Tribunal Militar julga nesta quarta-feira um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro contra a participação do brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo no processo que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército. A defesa do ex-presidente pediu a suspeição do magistrado, mas a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, rejeitou o pedido por entender que os fatos não se enquadram nas hipóteses legais de suspeição. Diante da negativa, os advogados apresentaram um agravo, agora analisado pelo plenário do tribunal militar.
A cobertura de centro relatou que o argumento central da defesa é a alegação de que o brigadeiro Camelo teria se manifestado publicamente sobre o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, relacionado à trama golpista, o que comprometeria sua imparcialidade. Veículos de esquerda detalharam a origem dessa alegação: uma entrevista de fevereiro de 2023, na qual o ministro afirmou que militares envolvidos em atos extremistas seriam julgados e punidos se tivessem cometido crimes e os processos chegassem à Justiça Militar.
Há pontos em que as coberturas convergem. Todos os lados registram que o procedimento do STM não reexamina a condenação criminal nem a pena fixada pelo STF, que sentenciou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista. A análise do tribunal militar trata apenas dos efeitos dessa condenação sobre a condição militar do ex-presidente: pela legislação, oficiais condenados podem ser declarados indignos ou incompatíveis com o oficialato, o que levaria à perda do posto.
As ênfases divergem. Veículos de esquerda enfatizaram que o recurso é uma tentativa de adiar os efeitos de uma condenação já consolidada e lembraram que o julgamento coincide com o dia em que se completam 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, medida que o STF ainda precisa decidir se prorroga ou encerra. Veículos de direita situaram o episódio numa sequência de embates judiciais do ex-presidente, recordando recursos rejeitados pelas cortes, como o apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral contra Lula e Alckmin por uma entrevista de 2022, e destacaram o placar apertado das eleições daquele ano, 50,9% a 49,1%.
O que ainda não se sabe é o resultado do agravo: se o plenário do STM manterá ou afastará o brigadeiro Camelo do julgamento, e qual será a decisão final sobre a patente. Também segue em aberto a definição do STF sobre a continuidade da prisão domiciliar do ex-presidente.
Metrópoles
Diário do Centro do Mundo